Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

E-mail mal educado não justifica demissão

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis